EXAMES NACIONAIS 2024
Legislação Importante:
– Norma 1 / JNE / 2024
– Despacho Normativo n.º 4/2024
(Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024)
Outros documentos
Calendário Provas e Exames
Modelos de requerimento
Modelo 09/JNE/2024 – Requerimento para consulta da prova
Modelo 10/JNE/2024 – Requerimento para retificação das cotações
Modelo 11/JNE/2024 – Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 11-A/JNE/2024 – Alegação justificativa de reapreciação de prova
Modelo 14/JNE/2024 – Requerimento para reclamação de prova
Modelo 14-A/JNE/2024 – Alegação justificativa de reclamação de prova
EXAMES NACIONAIS 2022
Legislação Importante:
– Norma 1 / JNE / 2022
– Despacho Normativo n.º 7-A/2022
(Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022)
– Decreto-Lei n.º 27-B/2022
(Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior)
Calendário Provas e Exames
INFORMAÇÕES NORMA 02/JNE/2021
Instruções
INFORMAÇÕES NORMA 02/JNE/2021 (ALUNOS E ENC. DE EDUCAÇÃO)
– MATERIAL ESPECÍFICO AUTORIZADO
– CONVOCATÓRIA DOS ALUNOS
– IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS
-DISTRIBUIÇÃO DAS FOLHAS DE RESPOSTA
-PREENCHIMENTO DO CABEÇALHO DA PROVA
Matrículas
Melhorias exames
e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei
n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.